Um País sem Passado

No filme alemão "Uma Cidade Sem Passado" (The Nasty Girl), dirigido por Michael Veroheven, a pesquisadora Sonya, interpretada por Lena Stolze, decide participar de um concurso cujo tema é "Qual o papel de sua cidade natal durante o Terceiro Reich?". A protagonista, partindo dessa proposta, embrenha-se na pequena e simpática cidade em que nasceu para realizar pesquisas e tentar desvendar como funcionava a respectiva comunidade durante o nazismo. As revelações que obtém são duras: vários daqueles distintos senhores e senhoras, muito bem inseridos no convívio social e que a princípio acolheram-na tão bem, tinham de forma mais ou menos intensa colaborado ou legitimado o regime nazista. O esforço de Sonya acaba fazendo com que aquela realidade fabricada comece a ruir, trazendo à tona fatos pretéritos desagradáveis e inconvenientes, isto é, a verdade. Por ter abalado o arcabouço daquela existência de fachada, nossa protagonista acaba sofrendo sanções sociais.

Tudo isso para dizer que o passado mal enterrado acaba sempre voltando. O acerto de contas deve ser sempre inevitável. Atos abomináveis praticados por regimes de exceção, tais como torturas, homicídios e restrições de direitos e garantias individuais, não podem ser esquecidos simplesmente porque a ditadura não mais exerce o poder. A mentalidade de "passar uma borracha em tudo e seguir em fente" pode ser muito conveniente para alguns, mas tripudia a verdade. O passado de trevas tem que ser encarado, pois só assim traumas e feridas não cicatrizadas, enterrados puramente para atender a conveniências políticas, serão superados. Os autocratas violadores contumazes de direitos humanos devem ser punidos, valendo lembrar que os crimes que eles e seus comandados cometeram são imprescritíveis em razão de sua natureza.

Os bons exemplos vêm de países vizinhos. A Argentina busca de alguma forma exorcizar o passado negro dos anos de chumbo. Sua Lei de Anistia foi revogada em 2005, o que propiciou a instauração de processos contra vários participantes da ditadura (1976-1983). O sanguinário ditador Jorge Videla atualmente cumpre prisão domiciliar. Além disso, os arquivos secretos da ditadura foram abertos e o acesso irrestrito aos mesmos assegurado. No Chile, várias iniciativas foram relizadas, ainda que frustradas, visando à efetiva punição de uma das figuras mais nefastas da história recente, o general Pinochet, responsável pela morte de milhares de dissidentes políticos, entre eles alguns brasileiros. A Lei de Anistia chilena também é questionada, existindo um movimento pela sua revogação.

No Brasil, nossos ditadores morreram sem que ao menos tivessem sido incomodados com processos, ao contrário de seus pares do Cone Sul, colegas de Operação Condor. Certamente, colaboradores, torturadores e homicidas do período ditatorial estão impunes entre nós, muitos deles gozando de boa reputação e prestígio social. Todos sob o manto da chamada Lei de Anistia (Lei 6.683/79), cuja revogação defendo. Sei que é medida polêmica e seria bombardeada por setores retrógrados. A subseqüente punição dos que estavam sob seu abrigo terá questionamentos jurídicos inevitáveis. No entanto, considero que a revogação seja uma medida a ser pensada seriamente. Há entendimentos jurídicos consistentes nesse sentido, como o do eminente jurista Fabio Konder Comparato que considera que tal lei foi criada casuísticamente para proteger os militares violadores de direitos humanos, sendo certo que a tortura é crime imprescritível desde a ratificação pelo Brasil em 1992 da Convenção Americanda de Direitos Humanos de 1969.

Os arquivos das ditaduras brasileiras também devem ser abertos em sua totalidade de forma irrestrita, proporcionando o pleno acesso do povo aos seus conteúdos. A Lei11.111/2005 dá apenas um passo tímido em relação à disponibilização desses documentos. Outros extremamente relevantes, tidos como sigilosos, ainda não estão disponíveis e terão seu conteúdo revelado somente daqui a 30 anos.

Para que o processo de encontro como nosso passado seja agilizado, cabe à nossa tão acomodada sociedade atuar, a exemplo da personagem do filme, na busca incessante pela verdade, mesmo que ela seja dolorida e gere fissuras. Caso contrário, o Brasil estará fadado a ser um país sem passado.